Politica

Programa Regional para as Alterações Climáticas aposta num conjunto amplo de medidas inovadoras, exigentes, ambiciosas e integradas

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo destacou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o Programa Regional para as Alterações Climáticas aposta “num conjunto amplo de medidas inovadoras, exigentes, ambiciosas e integradas, enquanto compromisso com o futuro, não só da Região, mas da Humanidade”. “Este instrumento contribui para …

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Governo Regional cumpre missão fiscalizadora junto dos municípios em matéria de bem-estar de animais de companhia e errantes, assegura João Ponte

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas assegurou que o Governo dos Açores cumpre integralmente a sua missão fiscalizadora ao nível dos Centros de Recolha Oficial (CRO) e dos Canis Municipais, destacando a evolução positiva e o esforço de ajustamento verificado em algumas destas infraestruturas. “Todas as ações de fiscalização …

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Governo dos Açores aumenta tamanho mínimo de captura de Alfonsim, Boca-Negra, Garoupa e Veja

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, após auscultar os parceiros do setor, procedeu à revisão dos tamanhos mínimos de várias espécies piscícolas, nomeadamente do Alfonsim (Beryx splendens), Boca-Negra (Helicolenus dactylopterus dactylopterus), Garoupa (Serranus spp.) e Veja (Sparisoma cretense). Uma portaria publicada hoje em Jornal Oficial determina que o …

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Regime jurídico das instalações de gás combustível é “inovador” e permite desburocratizar procedimentos, afirma Marta Guerreiro

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo afirmou, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o regime jurídico das instalações de gás combustível em imóveis na Região, para além de resolver uma lacuna legislativa, “tem em conta as especificidades próprias dos Açores”, é “inovador” e permite a desburocratização de procedimentos. …

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Presidente do Governo insiste na necessidade de mais ação e mais transparência nas questões ambientais relacionadas com a Base das Lajes

O Presidente do Governo afirmou hoje, no contexto da reunião da Comissão Bilateral Permanente, que decorreu em Washington, a necessidade de ações prontas e eficazes por parte dos Estados Unidos que permitam resolver as questões ambientais resultantes da utilização norte-americana da Base das Lajes. Nesta reunião, Vasco Cordeiro salientou que …

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