Restrições às celebrações religiosas comunitárias acabam a 30 de maio, anuncia o Governo

Restrições às celebrações religiosas comunitárias acabam a 30 de maio, anuncia o Governo

30 de Abril, 2020 0 Por Azores Today

Restrições às celebrações religiosas comunitárias acabam a 30 de maio, anuncia o Governo

Abr 30, 2020 | Manchete

Conferência Episcopal Portuguesa está a discutir com as autoridades «questões de higiene e normas de segurança», para definir as regras de reabertura das igrejas ao culto

O primeiro-ministro português anunciou hoje o fim das restrições às celebrações religiosas comunitárias, impostas por causa da pandemia de Covid-19, a partir de 30 de maio.

“Serão adotadas as medidas que permitam que, a partir do fim de semana de 30 e 31 de maio, sejam levantadas as restrições às celebrações comunitárias, em qualquer religião”, referiu António Costa, em conferência de imprensa depois da reunião do Conselho de Ministros.

O regresso das celebrações comunitárias vai decorrer de acordo com regras a definir entra a Direção Geral da Saúde (DGS) e as confissões religiosas, nos “termos do diálogo” que vem a ser mantido, “tendo em conta, desde logo, as características específicas dos respetivos templos ou locais de culto, as próprias formas de culto, que são distintas”, indicou o líder do Executivo.

Os funerais vão passar a ser celebrados com a presença de familiares já a partir de segunda feira, dia 4 de maio segundo o calendário para o desconfinamento hoje aprovado em Conselho de Ministros.

O plano, apresentado pelo primeiro-ministro António Costa em conferência de imprensa, prevê que a realização de funerais passe a permitir a presença dos familiares dos falecidos, sem definir especificamente para estas cerimónias um limite de presenças. O primeiro-ministro referiu que para os funerais se mantém “a regra de que compete aos presidentes de câmara enquanto autoridades locais de Proteção Civil a definição do limite máximo do número de pessoas que podem participar num funeral”, mas considerou que em alguns casos “têm sido excessivas”. “Reconhecemos que as regras que têm vigorado em alguns pontos do território têm sido excessivas para aquilo que é o respeito que devemos ter pela memória de quem perdemos, pelo respeito e a atenção que nos merece também que chora a perda de um ente querido, que esse limite não permitirá limitar a participação do número de familiares. E portanto, os familiares poderão assistir e participar nas cerimónias fúnebres de qualquer ente querido que venham a perder”, disse António Costa. Sobre as cerimónias religiosas comunitárias, o plano do Governo prevê a retoma de cerimónias comunitárias, para todas as confissões, no último fim de semana de maio, segundo regras definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS). “No diálogo que temos mantido com as confissões religiosas, foi estabelecido que, nos termos do diálogo que cada uma vem mantendo com a DGS, tendo em conta, desde logo, as características específicas dos respetivos templos ou locais de culto, das próprias formas de culto que são distintas em cada uma das confissões religiosas serão adotadas as medidas que permitam que a partir do fim de semana de 30 e 31 de maio sejam levantadas as restrições às celebrações comunitárias em qualquer religião”, disse o primeiro-ministro.

A Agência ECCLESIA, entretanto, confirmou junto do Secretariado Geral da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) que estão a decorrer conversações com as autoridades governamentais, nomeadamente de saúde, sobre “questões de higiene e normas de segurança”, para definir as regras de reabertura das igrejas ao culto.

O objetivo é promover, de forma “gradual e progressiva”, o desconfinamento, com medidas de higiene e distanciamento físico, entre elas o uso obrigatório de máscaras em locais fechados com “elevado número de pessoas”.

Nos Açores, o plano que põe fim ao confinamento também prevê várias fases de acordo com a ilha em causa sendo que aquelas em que a situação foi menos preocupante do ponto de vista do número de casos serão as primeiras a ver levantadas as medidas mais restritivas retomando alguma normalidade a partir já de segunda feira. Depois seguem-se as ilhas do grupo central e São Miguel, pelas suas caracteristicas será a última a voltar à normalidade, e onde as restrições continuarão em vigor por mais algum tempo.

O sítio Igreja Açores sabe que as autoridades eclesiásticas insulares têm estado em constante diálogo com as autoridades políticas e de saúde regionais, com as quais está a articular as normas de higiene e distanciamento que devem ser observadas na reabertura das igrejas às celebrações com a presença de fieis.

A 20 de abril, após uma reunião com presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Manuel Clemente, o primeiro-ministro português elogiou o “exemplo” da Igreja Católica durante o estado de emergência, apontando ao regresso gradual das celebrações religiosas em maio.

No dia 13 de março, a CEP determinou a suspensão de todas as celebrações comunitárias de Missas em Portugal, até “ser superada a atual situação de emergência”, com limitações ainda às celebrações de batismos, matrimónios e funerais.

O decreto que renovou o estado de emergência, em vigor até o final do dia 2 de maio, apresentava medidas de restrições à liberdade de culto, para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, incluindo “a limitação ou proibição de realização de celebrações de cariz religioso e de outros eventos de culto que impliquem uma aglomeração de pessoas”.

A 21 de abril, o Conselho Permanente da CEP reuniu-se em videoconferência, preparando o regresso “possível e gradual” às celebrações comunitárias, após o final do estado de emergência no país.

Em nota enviada à Agência ECCLESIA, o organismo dos bispos católicos referia estar a “preparar orientações gerais, em diálogo com as autoridades governamentais e de saúde, para quando terminar esta terceira fase do estado de emergência, com a retomada possível e gradual das celebrações comunitárias da Eucaristia e outras manifestações cultuais”.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 227 mil mortos e infetou quase 3,2 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Cerca de 908 mil doentes foram considerados curados. Em Portugal, morreram 989 pessoas das 25.045 confirmadas como infetadas, e há 1.519 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde. Portugal vai terminar no sábado, 02 de maio, o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março. Devido ao fim de semana prolongado, o Governo decretou, entretanto, a proibição de deslocações entre concelhos de 01 a 03 de maio. (Com Lusa e Ecclesia)

Fonte: Igreja Açores