Meia centena de paróquias açorianas podem recorrer ao “lay-off”

Meia centena de paróquias açorianas podem recorrer ao “lay-off”

Abr 24, 2020 | Em destaque

Perda de rendimentos por causa da suspensão das celebrações comunitárias gera preocupação na diocese de Angra

Mais de meia centena de sacerdotes da diocese de Angra poderão aderir ao regime de “lay off”, devido à quebra de receitas na sequência da pandemia de covid-19, revelou ao Igreja Açores o ecónomo da Diocese de Angra, cónego António Henrique Pereira.

Ao todo estão em condições de requerer este regime social 57 das 165 paróquias, embora nem todas tenham optado para já por este caminho aberto pelo Decreto-lei do Governo para o Estado de Emergência que prevê a atribuição de um apoio social para as empresas que, neste contexto, tiveram de suspender a sua actividade.

Recorde-se que as Igrejas nos Açores suspenderam as celebrações comunitárias no dia 16 de março, e desde então, nunca mais ocorreram celebrações com a participação física de fieis.

”Para a maioria das paróquias a única fonte de receita que têm são as ofertas, os contributos ou os donativos que os fiéis fazem e as coletas que fazem nas próprias celebrações” lembra o sacerdote que é pároco na Ribeirinha, na ilha Terceira.

“Se as Igrejas estão fechadas e as pessoas não podem participar nas celebrações há logo de imediato uma parte das receitas que desaparece” referiu.

Estão nesta situação paróquias de todas as ilhas dos Açores, embora nalguns casos, ainda existam reservas para continuar a garantir o salário do sacerdote. O regime de “lay-off” pode ser aplicado aos padres mas também aos funcionários da paróquia. Neste caso, já há várias paróquias, incluindo os santuários diocesanos, que tendo funcionários requereram este regime para eles.

Segundo o ecónomo, “para efeitos de contribuições para a Segurança Social” os sacerdotes são “considerados trabalhadores por conta de outrem”, por isso há enquadramento jurídico para recorrer ao “’lay-off”, no âmbito do Estado de Emergência.

Ainda assim, foi enviada uma exposição ao Governo Regional dos Açores, que submeteu a solução a um parecer jurídico e deu resposta favorável.

A fragilidade de algumas paróquias já era considerável, até porque a contribuição dos fiéis não é igual em todas as elas e nas freguesias mais pequenas, onde a população é mais envelhecida, os párocos sentiam já dificuldades para pagar as despesas correntes, como água, luz e comunicações ou os vencimentos. Esta suspensão veio agravar ainda mais a situação.

“Existem paróquias cuja receita é praticamente para fazer face às despesas correntes. Por isso, não têm uma almofada financeira que pudesse fazer face a este imprevisto e a esta quebra de receitas”, justificou.

“A diocese tem acompanhado a situação e continuará a fazê-lo dando apoio na instrução de todo o processo junto da segurança social mas também ajudando as paróquias que necessitarem, sobretudo se se verificar alguma perda de rendimentos insustentável que fragilize algum colega”, esclareceu o cónego António Henrique Pereira. De resto, existe igualmente a Irmandade de São Pedro Ad Víncula, que gere o fundo diocesano do Clero e que poderá intervir se houver alguma dificuldade, lembrou o sacerdote que já não é o presidente da direção mas integra-a. Por outro lado, a própria diocese tomou a iniciativa de dispensar as paróquias da obrigação do envio do seu contributo trimestral diocesano (pelo menos nos dois primeiros trimestres).

Embora estejam suspensas as celebrações com a participação de fieis, os sacerdotes têm continuado a garantir quer as missas, que muitos transmitem através dos meios de comunicação social e digital, quer os funerais.

Acresce que muitas paróquias ajudam socialmente famílias e pessoas que também atravessam dificuldades.

“Nesses casos ainda o problema é maior porque será mais difícil para as paróquias se recomporem”, concluiu.

No continente há igualmente dioceses que já expressaram a sua apreensão face a esta situação. E, embora não exista a confirmação de outras dioceses que tenham aderido formalmente ao “lay-off”, Coimbra e Guarda já manifestaram a sua apreensão face à quebra de receitas das paróquias que ao deixarem de ter rendimentos deixam de poder fazer face aos compromissos assumidos. A quebra acentuou-se mais ainda por ocasião das festividades da Páscoa, altura em que as pessoas através da renuncia quaresmal contribuem de uma forma mais generosa com donativos para a Igreja.

“[A situação] vai trazer muitos constrangimentos, porque há muitas comunidades que viviam na ‘linha de água’, porque são comunidades do interior [do país] e com pouca gente e, por isso, os peditórios e os donativos eram singelos e humildes”, disse à agência Lusa o ecónomo da diocese da Guarda, Pe. António Carlos Gonçalves.

O responsável indicou que as receitas de “quatro ou cinco paróquias” davam, até ao momento, para pagar ao respetivo pároco “o equivalente ao ordenado mínimo”.

Numa Diocese como a da Guarda, situada no interior do país, onde “os fundos são sempre magros”, o cónego considera “normal que haja dificuldades e comunidades que vão passar por dificuldades, especialmente os párocos”.

Desde o início do surto foram confirmados 138 casos de covid-19 nos Açores, 109 dos quais atualmente ativos, tendo ocorrido 20 recuperações (nove em São Miguel, seis na Terceira, quatro em São Jorge e uma no Pico) e nove mortes (em São Miguel).

A ilha de São Miguel é a que registou mais casos (100), seguindo-se Terceira (11), Pico (10), São Jorge (sete), Faial (cinco) e Graciosa (cinco).

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 200 mil mortos e infetou mais de 2,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Mais de 720 mil doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 854 pessoas das 22.797 confirmadas como infetadas, e há 1.228 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

Fonte: Igreja Açores

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