Mota Amaral critica Marcelo: Açores e Madeira ficaram com uma porta aberta à propagação da covid-19

Mota Amaral critica Marcelo: Açores e Madeira ficaram com uma porta aberta à propagação da covid-19

2 de Abril, 2020 0 Por Azores Today

Ex-presidente da Assembleia não compreende o papel dado por Belém aos representantes da República nem a insistência de Marcelo em manter abertos os aeroportos regionais.

O antigo presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, não concorda com a forma como Marcelo Rebelo de Sousa definiu a aplicação do estado de emergência às regiões autónomas.

Em causa, explica ao PÚBLICO, está a insistência de Lisboa em manter abertos os aeroportos dos Açores e da Madeira ao tráfego aéreo externo aos dois arquipélagos e o papel institucional que Belém decidiu dar aos representantes da República das duas regiões autónomas. No primeiro caso, a decisão deixou os arquipélagos com a “porta aberta” à propagação da covid-19; no segundo, há uma violação da “letra” e do “espírito” da Constituição, alega.

Num contexto de “generalizado sentido de responsabilidade”, que contou a com a “boa vontade e assinalável civismo” de todos os portugueses, que mesmo antes da declaração do estado de emergência foram aceitando “limitações” aos direitos constitucionais, o histórico social-democrata açoriano estranha a necessidade do Presidente da República de ressalvar no decreto que “em caso algum pode ser posto em causa o princípio do Estado Unitário ou a continuidade territorial do Estado”.

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Mota Amaral pergunta: “Justifica-se tal proclamação, como se estivesse a ser posta em causa a unidade nacional?” Não, responde. E observa que aquela frase ganha peso, porque o decreto, o primeiro sobre estas matérias, estabelece um precedente e “muito naturalmente” será “copiado” em semelhantes circunstâncias.

A “peremptória afirmação” do Presidente da República – que, insiste Mota Amaral, “houve quem ficasse sem perceber” – acabou, no entender do ex-chefe do governo açoriano, por determinar que os aeroportos regionais permaneçam abertos. “Quer-me parecer que a causa próxima do preceito é a polémica sobre o fecho dos aeroportos ao tráfego proveniente de fora das regiões autónomas, para evitar o contágio do perigoso vírus”, considera, lembrando que, tanto em Ponta Delgada como no Funchal, os dois presidentes dos governos regionais pediram o encerramento das infra-estruturas aeroportuárias, pretensão negada com o argumento da continuidade territorial.

Fonte: Publico