CPCJ LAGOA ADERIU À CAMPANHA “ESTENDAL DOS DIREITOS” PROMOVIDA PELA COMISSÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS

CPCJ LAGOA ADERIU À CAMPANHA “ESTENDAL DOS DIREITOS” PROMOVIDA PELA COMISSÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS

3 de Dezembro, 2019 0 Por Azores Today

A CPCJ de Lagoa estendeu na sua varanda, durante a última semana, peças de roupa alusivas aos Direitos da Criança, nomeadamente, ao direito a uma educação de qualidade, acesso à cultura e aos meios de comunicação e informação, direito a brincar, direito a não ser obrigado a trabalhar como adulto, a ter uma boa alimentação, receber assistência médica gratuita, o direito a conviver em sociedade e expressar ideias e sentimentos, direito à proteção de uma família seja ela natural ou adotiva, direito a não sofrer agressões físicas ou psicológicas, direito a não ser discriminada e o direito a ter, desde o dia em que nasce, um nome e uma nacionalidade.

Recorde-se que, em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por Portugal a 21 de setembro de 1990. Nesta estão enunciados um conjunto de direitos fundamentais que se traduzem num vínculo jurídico para a promoção e proteção de todas as crianças.

O 30º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança comemorou-se no passado dia 20 de novembro com a campanha “Estendal dos Direitos” promovida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Fonte: Câmara Municipal de Lagoa – Açores