A indústria extractiva de subsídios

A indústria extractiva de subsídios

4 Junho, 2019 0 Por Azores Today

Quem tiver acesso às contas públicas – coisa mais difícil do que encontrar uma agulha num palheiro – constatará que os Açores tornaram-se numa ilha rodeada de subsídios por todos os lados.
O Dr. Álvaro Monjardino bem dizia que é a principal indústria extractiva da região.
Num documento da Vice-Presidência, a que tivemos acesso, é possível verificar, por exemplo, que em 2017 as despesas com o Rendimento Social de Inserção já ultrapassavam os 22 milhões de euros anuais, quando em 2016 atingiam os 16,5 milhões.
Trata-se de um valor só ultrapassado pelas despesas da segurança social relativas à Protecção Familiar, no valor de 31,8 milhões de euros, e à rubrica Repartição-Regime Geral (57 milhões), conforme se vê no quadro retirado do referido documento.
Ambas têm um peso na estrutura das despesas bastante alto, 45% e 25,1% respectivamente, a que se juntam o RSI e o Subsídio Social de Desemprego (8,6 milhões), que desempenham, também, uma aplicação de recursos bem altos na estrutura da despesa.
À parte a distribuição de subsídios para as várias actividades produtivas da região e a pesada intervenção nas empresas públicas regionais, com subsídios encapotados, não restam dúvidas que uma enorme fatia da população vive dependente dos muitos subsídios da Segurança Social, que em 2017 registava 50.268 pensionistas, um crescimento à taxa média anual de 0,9%.
O número de pensionistas por velhice tem vindo a subir, representando mais de 53% dos inscritos, enquanto que os pensionistas por invalidez representam pouco mais de 16%.
Depois, ainda temos uma série de subsídios no âmbito da Acção Social, que rondam os 66 milhões por ano, com uma taxa de crescimento anual de 2,8%, destinados à Infância e Juventude, Família e Comunidade, Invalidez e Reabilitação, terminando na Terceira Idade.
Tudo somado, as despesas da Segurança Social, em 2017, eram à volta de 242 milhões de euros, enquanto as receitas atingiram os 245 milhões, um saldo positivo de 3 milhões. Só que as despesas estão a crescer a um ritmo muito maior do que as receitas, de 10% e 8,5%, respectivamente, no ano em referência.
Perante este cenário, é fácil constatar que há uma tremenda dependência social nesta região, que a juntar às despesas de outros sectores sociais, como a saúde (outra vez descontrolada), obriga a região a recorrer, todos os anos, a empréstimos no exterior.
Em 2017 os empréstimos somaram 132 milhões de euros (no ano anterior tinham sido 188 milhões), que se juntam aos impostos directos (quase 207 milhões de euros) e indirectos (432 milhões , sempre a subir nos últimos anos), fazendo com as receitas fiscais incidindo nos produtos petrolíferos, tabaco e bebidas registem taxas médias anuais superiores a 10%.
Todos os anos vai aumentando, igualmente, a dívida pública directa (632 milhões em 2017), o que diz bem da nossa dependência do exterior, a acrescentar às transferências.
É todo este peso social – algum dele desempenhando um papel importante na sociedade, sem dúvida -, que faz com que a nossa região seja pouco produtiva.
Mas o mais grave é que, perante este quadro de forte subsidiação regional, os indicadores sociais vão piorando em vez de melhorar.
Não admira que continuemos no pelotão dos piores em quase tudo na Europa.
Até na abstenção.

****
O COLECCIONADOR – Já aqui tinha escrito que nunca tivemos, nos anos de Autonomia, um governo tão fraco como o actual.
Muita gente depositava alguma esperança em Vasco Cordeiro e foi por isso que recebeu uma votação maciça. Mas ao fim do primeiro mandato, a perda de quase 9 mil votos foi reveladora da profunda desilusão com este tipo de governação, que se prolonga, em lenta agonia, nestes últimos três anos.
Porque não foi feita a “limpeza” que se impunha e muita falta de mão firme, os abusos vão-se espalhando e este governo já é o maior coleccionador de casos de polícia da história da nossa democracia regional.
Por este andar, não tarda nada e a PJ ainda abre escritório permanente numa das dependências do Palácio da Conceição…

Junho de 2019
Osvaldo Cabral
(Diário dos Açores, Diário Insular,Multimedia RTP-A, Portuguese Times EUA, LusoPresse Montreal)