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PROENERGIA. PSD/Açores critica chumbo das suas propostas de alteração


PROENERGIA. PSD/Açores critica chumbo das suas propostas de alteração

A deputada do PSD/Açores Catarina Chamacame Furtado criticou “o chumbo da maioria do PS” às propostas social-democratas para as alterações ao sistema regional de incentivos de produção de energia a partir de fontes renováveis – PROENERGIA.

“Propusemos alterações, que considerámos seriam melhorias ao diploma”, explica a deputada, “nomeadamente que não fossem necessários 30 dias úteis para verificar as condições de elegibilidade das candidaturas. Isto porque o tempo médio de tratamento dos processos é de cerca de 5 meses”, lembrou.

“Ora, isso não é compatível com a pretendida simplificação do processo de atribuição de incentivo. Sendo que ainda decorrem 60 dias úteis a contar da notificação de aprovação para efetuar o pagamento dos incentivos”, acrescentou.

“Voltamos a defender a necessidade de contemplar no diploma as majorações para as IPSS, em função da sua relevância social e da prestação de serviços essenciais de proximidade. Propusemos uma majoração de 25% em relação às percentagens fixadas no diploma, o que foi chumbado” frisou Catarina Chamacame Furtado.

Em relação aos territórios abrangidos pela Rede Mundial de Reservas da Biosfera, a proposta do Governo “é pouco discriminatória para aquele que é um reconhecimento de sustentabilidade, pelo que pretendíamos um aumento daquela majoração em 5%, em vez dos 2% propostos pelo Governo”, esclareceu.

“Infelizmente, o PS não teve a humildade de reconhecer a validade das nossas propostas, que visavam ter um diploma de aplicação mais justa, mais simples e mais coerente com aqueles que são os desígnios em matéria de sustentabilidade, utilização racional de energia, eficiência energética e até solidariedade social”, disse a social-democrata.

Sobre as propostas avançadas pelo governo, a deputada do PSD referiu que, “depois de dois anos e meio a ser questionado e pressionado por nós, o governo acabou mesmo por apresentar a proposta de alteração hoje discutida. Infelizmente, a mesma revelou-se insuficiente. Esperávamos mais”, considera.

“Pode dizer-se que o Governo foi um péssimo aluno, porque as alterações apresentadas eram de uma simplicidade tal que a morosidade na sua apresentação apenas pode justificar-se por fraqueza ou insuficiência intelectual”, adiantou.

“Desde 2016 que o PSD vem, sucessivamente, questionando a tutela sobre esta temática, mas só agora é que o governo avançou. Entretanto, as respostas da senhora Secretária Regional do Ambiente foram sempre esquivas e, permitam-me, indignas de uma governante com as suas responsabilidades”, concluiu Catarina Chamacame Furtado.

Fonte: PSD Açores

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Fonte: RTP Açores (clique neste link para ver o video)

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