Portugal não pode aceitar redução dos fundos de coesão e dos fundos agrícolas

Portugal não pode aceitar redução dos fundos de coesão e dos fundos agrícolas

16 Abril, 2019 0 Por Azores Today


Portugal não pode aceitar redução dos fundos de coesão e dos fundos agrícolas

A deputada do PSD/Açores à Assembleia da República, Berta Cabral, considerou que Portugal “não pode aceitar qualquer redução dos fundos de coesão e dos fundos agrícolas” provenientes da União Europeia (UE), referindo-se “aos cortes previstos no quadro financeiro plurianual 2021-2027, que constituem uma ameaça para o edifício europeu”.

Intervindo na Conferência Interparlamentar sobre o futuro da UE, em Bucareste, no âmbito da Presidência Romena do Conselho da UE, a social-democrata alertou para o facto do nosso país, “que tem duas regiões ultraperiféricas (RUP), necessitar de uma forte política de coesão”, de modo “a reduzir o gap entre as economias menos desenvolvidas e as mais prósperas, atenuando as assimetrias permanentes das RUP da Europa”, disse.

Para Berta Cabral, a Europa deve ter em conta “as desvantagens permanentes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, em conformidade com o Tratado sobre a Funcionamento da União Europeia”, tornando-se essencial “assegurar a coesão social e económica destas regiões e continuar a atenuar a insularidade e a dupla insularidade, a fim de promover o desenvolvimento integral de cada ilha”, referiu.

Frisando que “a Europa não são as instituições europeias, a Europa são os seus cidadãos”, a deputada açoriana entende que “a subsidiariedade é um dos pilares fundadores da construção europeia”, mas que é essencial “envolver os vários níveis de poder, os Estados-Membros, as regiões e os municípios, como forma, talvez a única, de aproximar os cidadãos da UE e de lutar contra a falta de confiança nas instituições europeias”, alertou.

Para Berta Cabral, a declaração de Bregenz e as recomendações do grupo de trabalho criado pelo Presidente Junker “constituem uma boa base para o novo acordo interinstitucional, que será elaborado após as eleições europeias”.

Mas não deixou de apelar “a uma verdadeira coesão, porque sem coesão, não há União”, salientando que “é vital fortalecer uma política de coesão e de solidariedade entre os Estados-Membros”.

“Sabemos que a Europa enfrenta novos desafios, como as alterações climáticas, a segurança e a defesa, e mesmo as migrações, mas a UE não pode esquecer a política de coesão”, disse Berta Cabral.

A deputada defendeu o reforço dos atuais níveis de recursos para os Açores e a Madeira, melhorando a política de coesão, a política agrícola comum, a política comum das pescas e os fundos POSEI, lembrando que o Parlamento Europeu percebeu e votou favoravelmente a manutenção, a preços constantes, dos fundos de coesão relativamente ao quadro anterior.

Fonte: PSD Açores