Pescadores contra mais área protegida nos Açores

Pescadores contra mais área protegida nos Açores

4 Março, 2019 0 Por Azores Today

Desenvolver uma rede de áreas marinhas protegidas que sejam efetivamente geridas, cobrindo 15% da Zona Económica Exclusiva (ZEE) do Mar dos Açores e em linha com o que defendem os cientistas e as organizações internacionais, é o objetivo do memorando de entendimento assinado pelo Governo Regional, Fundação Oceano Azul e Waitt Foundation (EUA), os três parceiros que lançaram na quinta-feira na ilha do Faial o Programa Blue Azores.

Atualmente, o arquipélago tem 5% da ZEE legalmente designados como áreas marítimas protegidas, mas com este acordo a superfície total vai triplicar nos próximos três anos. O programa pretende criar novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável nos Açores, apoiando Portugal para alcançar os objetivos globais da Agenda do Desenvolvimento Sustentável da ONU para 2030, da Convenção da Diversidade Biológica e da União Internacional para a Conservação da Natureza.

O biólogo Emanuel Gonçalves, administrador da Fundação Oceano Azul , instituição que gere o Oceanário de Lisboa, explica ao Expresso que as novas áreas protegidas “ainda não estão definidas”, o que significa que durante os próximos três anos vai levar-se a cabo “um processo científico da sua identificação, de modo a procurarmos onde estão os valores naturais, quais as áreas de conservação e onde estão os habitats mais vulneráveis” (ver entrevista). A tarefa, porém, não começa da estaca zero, porque o Governo Regional tem promovido uma série de atividades relacionadas com a recolha de dados e a Fundação Oceano Azul já organizou duas expedições ao Mar dos Açores em 2016 e 2018 que avaliaram o estado dos ecossistemas e geraram também muitos dados científicos que poderão ser usados no Programa Blue Azores.

PESCADORES PREOCUPADOS

“Estamos muito empenhados na sustentabilidade mas, ao mesmo tempo, estamos preocupados com a sustento económico e social dos pescadores, com a possibilidade de haver uma quebra nos seus rendimentos”, afirma o presidente da Federação das Pescas dos Açores, que representa cerca de três mil pescadores de 13 associações das nove ilhas do arquipélago. “Por isso mesmo não vamos admitir não ser consultados em todo o processo”, acrescenta Gualberto Rita.

O dirigente recorda que 5% da ZEE dos Açores já tem área protegida “com o parecer favorável das associações de pescadores”. E constata que “o sector das pescas não está preparado para novas áreas marinhas protegidas”. Gualberto Rita lembra que as associações têm dado pareceres positivos às restrições nas artes de pesca nas zonas costeiras e bancos submarinos, tanto que “já houve uma redução de 720 para 540 embarcações para nos adaptarmos aos recursos pesqueiros disponíveis”. E argumenta que “o Mar dos Açores não está tão mal como o resto do Mundo em escassez de recursos”.

Emanuel Gonçalves esclarece que “os processos normais de consulta aos agentes económicos interessados e da sua participação” estão previstos no Programa Blue Azores. “Estamos a falar, entre outros, dos pescadores e da avaliação das áreas marinhas que usam e da sua importância para a conservação das espécies.” Gui Meneses, secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, reconhece que rever a rede de áreas marítimas protegidas e elaborar os seus planos de gestão “é uma tarefa que passa pelo diálogo com os utilizadores do mar, de modo a conciliar os vários interesses, como a pesca comercial, o turismo da Natureza (observação de baleias, pesca recreativa, mergulho), as atividades extrativas minerais, a extração de areias, a aquicultura, as atividades marítimo-turísticas e a pesca submarina e desportiva”.

GESTÃO SUSTENTÁVEL

Além de declarar 15% da ZEE dos Açores como áreas marinhas protegidas (150.000 km2) e de promover a cogestão com os pescadores locais — já hoje praticada pelo Governo Regional — para aumentar a sustentabilidade das pescas, valorizar o pescado e sensibilizar a comunidade piscatória para a conservação do oceano, o Programa Blue Azores tem outros objetivos estratégicos.

Assim, pretende criar e aplicar planos de gestão para as novas áreas protegidas e as já existentes de modo a garantir a sua eficácia e níveis de proteção fortes; desenvolver e adotar legalmente um Plano de Ordenamento do Espaço Marinho, que já está a ser feito com a Universidade dos Açores; apoiar estudos científicos e abordagens inovadoras que contribuam para uma gestão sustentável das pescas; identificar novas áreas de interesse para a conservação; lançar um programa de literacia azul para as escolas da região e para a população em geral; e desenvolver exemplos de conservação e valorização do capital natural azul, identificando os bens e serviços mais importantes dos ecossistemas marinhos e apresentando soluções sustentáveis para o seu uso.

O Mar dos Açores representa 55% da ZEE portuguesa, ocupando quase um milhão de quilómetros quadrados, com uma profundidade média de 3000 metros. Tem ecossistemas marinhos únicos e frágeis, muitos dos quais ainda não são conhecidos ou não estão totalmente mapeados. Os cientistas já sabem, no entanto, que existem 25 espécies de mamíferos marinhos, 560 espécies de peixes, oito de aves, quatro de tartarugas e mais de 400 de algas. É por isso que Ted Waitt, presidente da Waitt Foudation, antecipa que “os Açores poderão vir a ser no futuro líder na conservação do oceano e na promoção da economia azul”.

 

Fonte: Expresso