É preciso tomar partido

É preciso tomar partido

20 Fevereiro, 2019 0 Por Azores Today

É preciso tomar partido

Fev 20, 2019 | Entrelinhas

Por Carmo Rodeia

Não resisti à tentação de abordar neste Entrelinhas um assunto que passou por entre os pingos da chuva na imprensa portuguesa mas que tem sido tema de grande debate em França, país laico, que vive ainda abrigado na herança política dos ideais revolucionários republicanos, com tudo o que isso tem de bom e de mau.

A França acaba de discutir a eliminação da designação “pai e mãe” nos formulários que têm de ser preenchidos nas escolas do ensino público, de forma a não discriminar as pessoas do mesmo sexo, que são pais.

Segundo o jornal “Libération”, os formulários devem passar a ter “parente 1” e “parente 2”, em vez de “pai” e “mãe”.

O ministro francês da Educação, Jean-Michel Blanquer, disse que esta designação “não é absolutamente ideal, já que parece instalar uma hierarquia entre os dois pais”. E eu a pensar que o tema polémico era mesmo o da abolição da designação de Pai e Mãe, que todas as crianças têm, mas não. O verdadeiro drama é mesmo a hierarquia numérica e não a designação. A mudança está a provocar polémica na direita francesa, acrescentava o jornal, que defende (a direita francesa, já se sabe!) que esta é uma medida sem ligação à realidade e que radica no pensamento do “politicamente correto”, mais do que o proclamado direito à igualdade.

A França será apenas mais um país onde esta alteração acontece. A legislação espanhola, numa voragem anti-familiar nunca vista, também já decidiu substituir no Registo Civil os termos pai e mãe. As crianças espanholas têm já no seu registo, em vez de pai e mãe, os nomes dos respectivos progenitores – um deles classificado como A e o outro como B.

Há coisas que não fazem qualquer sentido. E esta é objetivamente uma delas. Percebo o alcance da medida: trata-se de adequar, num formulário qualquer, as leis que estão em vigor nos países em causa e que estão relacionadas com a união entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de, no âmbito dessas uniões, os cônjuges poderem adotar crianças que em vez de um pai e de uma mãe passam a ter no papel dois pais ou duas mães.

Fez-me lembrar a discussão portuguesa em torno da designação do Cartão de Cidadão. Lembram-se, certamente, da discussão motivada pela proposta do Bloco de Esquerda em abril de 2016, quando apresentou na Assembleia da República uma recomendação ao Governo para a alteração do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania por considerar que o nome atual do documento “não respeita a identidade de género de mais de metade da população portuguesa”.

Na altura, no preâmbulo da recomendação vinha a justificação: depois de cinco planos nacionais para a igualdade de género, Portugal continua a ter, “como documento principal de identificação, um documento cujo nome não cumpre as orientações de não discriminação, de promoção da igualdade entre homens e mulheres e de utilização de uma linguagem inclusiva”. E, por isso, vinha o arrazoado: “O Grupo parlamentar do Bloco de Esquerda valoriza este documento de identificação pela sua importância e considera que a sua designação não deve ficar restrita à formulação masculina, que não é neutra, e deve, pelo contrário, beneficiar de uma formulação que responda também ao seu papel de identificação afetiva e simbólica, no mais profundo respeito pela igualdade de direitos entre homens e mulheres”.

Objetivamente nada me move contra a igualdade, bem pelo contrário.

Também não tenho reservas de principio quanto à adoção de crianças por casais do mesmo sexo, embora considere que todas as crianças têm direito a ter um pai e uma mãe, mas se por vicissitudes da vida for melhor para a criança e para o seu desenvolvimento ser criada num ambiente de amor, proteção e carinho, e que isso se apresente possível apenas num contexto de uma união entre pessoas do mesmo sexo, também não há de vir nenhum mal ao mundo e sempre será melhor do que a criança viver institucionalizada.

O que já mexe comigo de outra forma é que a proteção do direito das minorias se absolutize e se transforme num dever da maioria. E no caso da França, tal como no da Espanha, e outros na Europa e no mundo, se calhar para não impor a uma minoria o conceito maioritário de família, a legislação obriga a sociedade a adoptar o conceito de família de uma minoria.

Não discrimino nem condeno ninguém em função da sua orientação sexual. Não se trata, sequer, de querer imiscuir na vida íntima de cada um, mesmo que possa divergir da maioria. Mas, devem impor-se à sociedade conceções particulares de uma minoria? Não estaremos, nesse caso, perante uma discriminação de sentido contrário?

A realidade da família tem entre nós um sentido indesmentível : resulta da união entre duas pessoas de sexo diferente, apoiada num contrato matrimonial. Este é o traço antropológico da família ocidental. Pode pretender-se relativizar (enfraquecendo) o conceito de família. Pode pretender-se ‘ajeitar’ a noção familiar, incluindo-lhe outras (e diferentes) situações. Mas não podemos tratar de maneira igual o que é diferente.

Voltando ao tema de abertura: Um pai e uma mãe não são apenas progenitores. São muito, mas muito mais do que isso. Mais do que aqueles que geram são os que educam, que cuidam, que acompanham, que zelam… no principio e no fim, de forma absoluta, os que amam, mesmo que não tenham sido por eles gerados. Por isso, é que não me faz qualquer espécie que um casal homossexual possa adotar uma criança. Mas estes casos são exceção. Em França, país onde se consomem horas do debate político por causa de um formulário, não ultrapassará a dezena de casais homossexuais que adoptou uma criança, entre os cerca de sete mil que formalizam a sua união anualmente desde 2011, altura em que a lei foi aprovada.

Há discussões e discussões. Algumas são tão ridículas que até matam. Esta é uma delas. Estranho mundo este em que vivemos e por onde somos conduzidos.

E, entretanto, no Vaticano discutem-se coisas importantes como a proteção das crianças contra todo o tipo de abusos. Onde é que estão as minorias a refletir seriamente no espaço público sobre esta questão sem ser na lógica da condenação ou de deitar abaixo a Igreja que, não estando isenta de culpas e coberta de um enorme vexame, está pela mão do Papa Francisco a procurar encontrar soluções para que situações como as que agora vieram a lume não possam, em circunstância alguma, repetir-se ou ficar impunes.

Pois é, tinha-me esquecido… esta não é uma questão absolutamente fraturante para as minorias embora estejamos a falar de uma verdadeira minoria, que para mim que tenho orgulho em ser mãe e não apenas progenitora, é uma multidão porque os meus olhos e o meu coração estão centrados nas vítimas. E bastaria haver um caso de pedofilia, apenas um, dentro da Igreja, ou noutra organização qualquer, para que eu não sentisse repulsa e vontade de justiça.

Fonte: Igreja Açores