Bloco de esquerda diz que o PS transformou os Açores nos “líderes nacionais da precariedade”

Com uma percentagem de contratos a prazo de 20,5% – superior à Madeira e ao continente – os Açores são os “líderes nacionais da precariedade”. O Bloco de Esquerda considera que o Governo Regional é “cúmplice” e “instigador” desta chaga social.

O BE levou hoje ao parlamento um debate de urgência sobre precariedade laboral, “a maior chaga social que afeta quem trabalha, impedindo uma geração de ter e planear a sua vida, assumir novas responsabilidades e constituir família”, assinalou o deputado Paulo Mendes.

“A região tem um mercado laboral extremamente desequilibrado”, disse o deputado do BE, referindo-se ao facto de o Governo Regional beneficiar os patrões, ao criar inúmeros programas que incentivam e apoiam a celebração de contratos a prazo, deixando os trabalhadores desprotegidos e sem estabilidade.

Paulo Mendes dá exemplos concretos desta preferência do Governo em previlegiar os patrões: depois da aprovação de uma proposta do Bloco de Esquerda que obriga empresas apoiadas com dinheiros públicos a celebrar contratos efetivos, o Governo Regional apressou-se a criar um novo programa de estágios – EPIC –, que não só garante mão-de-obra quase gratuita durante quatro meses às empresas como também as premeia com apoios entre os 1800 e os 2500 euros para que contratem a prazo. “Não passa de uma benesse aos patrões como que a pedir desculpa pela aprovação da proposta do Bloco de Esquerda”, lamentou Paulo Mendes.

O abuso do recurso a programas ocupacionais – que são utilizados para dar resposta a necessidades permanentes da administração pública, nomeadamente nas autarquias, nas escolas e nos hospitais –, o desrespeito pelos trabalhadores da RIAC – que têm cada vez mais funções e responsabilidades sem isso corresponda a um aumento de rendimento, que atualmente é pouco mais do que o salário mínimo –, e a situação de falsos recibos verdes em que se encontram os trabalhadores que dão formação aos desempregados, são outros exemplos da precariedade promovida pelo próprio Governo Regional.

O BE considera que o programa de integração de precários na administração regional, feito sem o acompanhamento dos representantes dos trabalhadores, foi uma fraude, e acusa o Governo Regional de ter receio de implementar nos Açores o PREVPAP – o programa de integração de precários implementado a nível nacional – que é mais transparente.

Em breve será discutido no parlamento uma proposta do BE para adaptar este programa de integração de precários à Região, para garantir um processo mais justo e democrático de combate à precariedade que persiste na própria administração pública.

 

Fonte: BE Açores

Ver também

Escala 35 do Aurora e o regresso, após longa ausência, do Wind Surf

Escala 35 do Aurora e o regresso, após longa ausência, do Wind Surf

Escala 35 do Aurora e o regresso, após longa ausência, do Wind Surf.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *