Apoio energético solidário. Governo não esteve do lado das IPSS

Apoio energético solidário. Governo não esteve do lado das IPSS

11 Dezembro, 2018 0 Por Azores Today

A deputada do PSD/Açores, Catarina Chamacame Furtado, considerou que o PS “não reconhece a importância da missão das IPSS”, uma vez que chumbou “uma iniciativa como o apoio energético solidário, que visava promover o alívio financeiro destas instituições”, afirmou.

“Ficou bem claro que a bancada (PS) que suporta o governo não se coloca do lado do setor social e solidário, caso contrário teria aprovado a nossa iniciativa, que poderia criar condições [às IPSS] para que prestem um serviço de maior qualidade”, frisou.

A proposta social-democrata pretendia comparticipar a fatura de energia elétrica das IPSS, num desconto sobre o preço bruto similar ao da tarifa social, ou seja 33%, até ao montante máximo de 1250 euros mensais.

O PSD/Açores também propunha que essa mesma comparticipação mensal descriminasse de forma positiva, por via de uma majoração no apoio, os esforços das IPSS, em medidas de eficiência energética que reduzissem os consumos anuais de energia elétrica em comparação com o ano de referência de 2016.

Segundo Catarina Chamacame Furtado, “numa altura e num contexto em que a pressão sobre as respostas sociais é cada vez maior, o PS vetou ao abandono um setor que faz a diferença”, disse.

A parlamentar relembrou que, no atual tarifário elétrico vigente na Região, “já existe uma tarifa social para clientes economicamente vulneráveis, mas que se destina apenas a pessoas singulares, não havendo a possibilidade da sua extensão ao setor solidário, em que se incluem as IPSS”, frisou.

“No fundo temos uma tarifa solidária que não se aplica ao setor solidário”, e tem sido “o próprio executivo a alegar que não existe enquadramento legal para a operacionalização de uma tarifa solidária de energia elétrica destinada às IPSS, competência que cabe à ERSE”, explica.

“Se houvesse verdadeira vontade do Governo Regional em ter esse tipo de apoio energético para as IPSS, o mesmo já teria usado a sua posição para influenciar a ERSE nesse sentido”, reforçou a deputada do PSD.

Em matéria de tarifas e de preços, “ficamos até na dúvida se o governo regional é contra ou a favor da tarifa social vigente, cujos pressupostos são exatamente os mesmo que o PSD/Açores apresentou. Pelo que a acusação da tutela de haver contrassensos na nossa proposta não colhe, relevando-se apenas a indisponibilidade que mostraram para criar melhores condições de funcionamento às IPSS da Região”, concluiu.

Fonte: PSD Açores