COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA – 17 de setembro 2018

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro, reuniu em sessão ordinária, a 17 de setembro de 2018, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável às certidões de compropriedade requeridas por João Bernardo de Oliveira Rodrigues.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por António Duarte Furtado Viveiros.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à certidão de compropriedade requerida por Manuel Dias Pereira, na qualidade de representante de Altino do Monte Medeiros.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de apoio da Associação Prspinning, no valor de 1.500 euros, para a realização do “Azores Challenge MTGB 2018”.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de apoio do Clube Desportivo os Metralhas das Escola Básica Integrada Canto da Maia, no valor de 7.000 euros, para a realização da “marcha do Coração”.
• A Câmara aprovou, por unanimidade, a lista provisória dos projetos a votação na 5a edição do orçamento participativo, que será levada a consulta pública.
Subunidade Orgânica de Contabilidade
• A Câmara aprovou, por maioria, com abstenção da vereação do PS, a 3.ª revisão ao orçamento da receita, a 3.ª revisão ao orçamento da despesa,a 3.ª revisão ao PPI – plano plurianual de investimentos 2018-2021 e a 2.º revisão ao PAM – plano de atividades municipal 2018 – 2021.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de prestação de caução mediante hipoteca de lotes, promovidos pela empresa Blocoilhas, sitos à Rua 28 de Maio, na Freguesia de Fenais da Luz.
• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de isenção do pagamento das taxas, referentes à realização de uma vistoria a uma moradia do centro social e paroquial da Fajã de baixo, sita na rua do Henriquinho, Freguesia da Fajã de Baixo.
Paços do Concelho, 17 de setembro de 2018

RcFonte: C. M. de Ponta Delgada

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