Um Presidente preocupado

Um Presidente preocupado

24 de Maio, 2018 Não Por Azores Today

Vasco Cordeiro apresentou-se este ano, na cerimónia do Dia dos Açores, como um Presidente altamente preocupado.
Quis começar por dar uma visão optimista da Região, com indicadores discutíveis, mas depois fez um discurso muito justificativo e muito explicativo sobre o rumo que gostaria de impor nos próximos tempos, sobretudo para a metade do mandato que lhe falta nesta legislatura.
Como é peculiar nos seus discursos, em que gosta de “puxar os Açores para cima”, apresentou os indicadores económicos que mais lhe convinha, ignorando outros sinais nada abonatórios, como o aumento da pobreza (é ver o número crescente de beneficiários do Rendimento Social de Inserção), o número de gente nos programas ocupacionais (que esconde a realidade da taxa do desemprego), o número imparável de doentes em listas de espera, o descalabro nas empresas públicas, os piores indicadores no sucesso escolar e a última posição de todas as regiões em matéria de coesão.
O Presidente do Governo fez bem em não se meter por estes atalhos – até porque as circunstâncias da cerimónia festiva não aconselhavam um discurso sobre os falhanços da nossa Autonomia governativa dos últimos anos -, preferindo lançar três desafios interessantes, em que convoca toda a gente, cidadãos e parceiros sociais, mas que o governo não se pode colocar de fora, porque a grande responsabilidade do sucesso de cada um dos desafios cabe exactamente a ele.
E foi por isso que Vasco Cordeiro quis fazer uma longa justificação quanto ao futuro, porque tem poucos resultados para apresentar do passado deste mandato.
Basta dizer que, enquanto Presidente do Governo, desde 2012, Vasco Cordeiro já fez seis discursos no Dia dos Açores (contando com o da Madalena), e todos eles têm como traço comum a preocupação com aspectos sociais e económicos da nossa sociedade, mas quase sempre abordados de forma sintética e de simples comunicação.
Começou em 2013 com um discurso de cinco páginas, mantendo sempre este registo de sinopse entre seis e oito páginas, até que, agora na Madalena, sentiu-se na necessidade de ser mais explicativo, com 14 páginas!
A sua preocupação com os empregos mal pagos e precários, a polémica Lei de Bases de Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo e o que aí vem com os fundos comunitários, ocuparam largo tempo do discurso, porque se adivinha pelo tom que nada de bom vem nos próximos tempos.
No desafio que faz aos parceiros sociais, para que se entendam quanto à precariedade e política de remunerações, a preocupação pode ser justa, mas é preciso dizer que Vasco Cordeiro, enquanto Presidente do Governo, tem sido também Presidente do Conselho de Concertação Social.
Se, enquanto tal, não consegue sentar toda a gente à sua volta e chegarem a um entendimento entre todas as partes, o falhanço também é dele.
Já para não falar das condições que o governo deve criar para que haja mais e melhor emprego, pois é à governação que cabe a responsabilidade das apostas na Educação e Formação. Sem gente bem formada, nunca teremos talentos, nem bons empregos.
Estrategicamente, Vasco Cordeiro traz novamente para a agenda a velha questão da “gestão partilhada” do mar.
Seria, na verdade, impossível continuar a manter o problema escondido nas gavetas de ambos os governos.
É um problema delicado, mas temos de o enfrentar com toda a clareza e firmeza, uma vez que está para breve a aprovação da extensão da plataforma marítima e o assunto arrastará sempre para a discussão esta questão da partilha de responsabilidades.
É verdade que a Lei de Bases, do anterior governo, é pouco explícita quanto à atribuição de poderes à Região na partilha desta gestão, mas o Governo Regional também já fez aprovar um decreto que atribuía em exclusivo à Região a gestão dos recursos marinhos, reprovado pelo Tribunal Constitucional, depois do Representante da República ter solicitado a fiscalização sucessiva.
É o balanço de todos os poderes que vai estar em causa na gestão do mar açoriano, que vale mais de 50% de todo o território marítimo português e 18 % do europeu e que pode triplicar para mais 2 milhões de quilómetros quadrados com a extensão da plataforma.
Por isso, toda a cautela não é pouca.
Vamos esperar pela proposta que Vasco Cordeiro promete apresentar até final de Julho, mas seria mais previdente se primeiro alcançasse um consenso geral entre todas as forças políticas, numa espécie de pacto regional, para depois os Açores avançarem para a Assembleia da República com um documento forte, apoiado por toda a sociedade.
Finalmente, o caso grave dos fundos estruturais, que vão chegar reduzidos para a Coesão (menos 7%, segundo a proposta da Comissão Europeia), para a PAC (menos 5%) e para os pagamentos directos (menos 4%).
Será um grande rombo para o orçamento regional, pelo que, aqui, também se justifica outro pacto regional em defesa da ultraperiferia.
Não são boas as notícias que nos traz o futuro.
Daí o semblante de preocupação no discurso que dominou o Dia dos Açores.

Maio 2018
Osvaldo Cabral
(diário dos Açores, Diário Insular, Multimedia RTP-A, Portuguese Times EUA, LusoPresse Montreal, Milénio Stadium Toronto)