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PSD/Açores desafia PS a aprovar medidas de transparência da atividade política que vão mais além na aproximação entre instituições e cidadãos

Os deputados do PSD/Açores no parlamento açoriano desafiaram o PS a traduzir o seu interesse atual pela transparência da atividade política na aprovação das medidas propostas pelos social-democratas que visam o mesmo fim, mas que são mais ambiciosas na aproximação entre instituições e cidadãos.

João Bruto da Costa, deputado do PSD/Açores, que intervinha na discussão de uma recomendação para que seja criado um portal da transparência na página da internet da Assembleia Legislativa dos Açores (alra.pt), frisou o momento em que o PS apresenta a iniciativa e instou a maioria socialista a votar as medidas propostas pelo PSD/Açores.

“Não deixa de ser notável o momento em que esta proposta surge, porque bem sabemos que ‘transparência’ é uma palavra que tem estado arredada da atividade política e do histórico do PS. Mas o PSD/Açores acolhe e participa, com entusiamo, neste debate, desde logo porque estamos agora convictos de que também as nossas medidas serão acolhidas pela maioria do PS”, afirmou.

João Bruto da Costa deixou um aviso à bancada socialista e ao Governo: “a transparência da atividade política passa também pelas respostas do Governo aos requerimentos da oposição a tempo e a horas e pelas respostas efetivas ao que é questionado, em vez das não respostas, como acontece muitas vezes”.

“Participamos no debate da transparência com as nossas propostas, que já apresentamos, porque estamos interessados em dar a conhecer tudo, sem esconder nada a ninguém. É nisto que estamos interessados: em dar a conhecer o trabalho de fiscalização e de propositura do parlamento e em dar a conhecer a relação do Governo com o parlamento”, garantiu o deputado do PSD/Açores.

João Bruto da Costa assegurou ainda que, no que depender do PSD/Açores, “não permitiremos que o debate sobre transparência da atividade política e governativa nos Açores seja reduzida a simples operações de cosmética”.

A 4 de abril, o presidente do PSD/Açores, Duarte Freitas, apresentou, em Ponta Delgada, o terceiro pacote de transparência que inclui medidas legislativas que visam a maior transparência da governação das contas públicas nos Açores.

Deste pacote constam medidas como a criação de um portal de nomeações ou a criação de uma comissão de análise das candidaturas dos municípios a apoios financeiros, a ser formada pela associação de municípios, parlamento açoriano, direção regional de Organização e Administração Pública e pela secretaria regional que tutela a matéria a protocolar

Os social-democratas açorianos propõem ainda medidas como a criação de uma unidade técnica de apoio orçamental ou criação de um instituto regional de estatística independente da tutela do Governo regional e presidido por uma personalidade eleita por maioria de dois terços do parlamento açoriano.

O maior partido da oposição insiste ainda na criação de um portal do setor público empresarial dos Açores, medida proposta e aprovada por unanimidade em 2015, mas que nunca chegou a ser cumprida pelo executivo, razão pela qual o PSD/Açores quer agora obrigar o Governo a cumprir o que foi aprovado.

Fonte: PSD Açores