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Ponta Delgada entre os 50 municípios portugueses com melhor transparência

No conjunto dos 308 municípios portugueses, Ponta Delgada está entre os 50 municípios com melhor Índice de Transparência Municipal (ITM).
O relatório do Índice de Transparência Municipal 2017, divulgado hoje, coloca Ponta Delgada no 41.º lugar no ranking, com 71,84 pontos.
A média dos 308 municípios portugueses está nos 51 pontos de avaliação, sendo o ranking liderado pelos municípios de Alfândega da Fé e Vila do Bispo.
O Índice de Transparência Municipal foi elaborado pela Transparência e Integridade, em colaboração com a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro.
Trata-se de uma avaliação anual da informação de interesse público disponibilizada pelos 308 municípios portugueses nos seus websites oficiais, em sete áreas distintas: A- Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (18 indicadores); B-Planos e Relatórios (13 indicadores); C- Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos (5 Indicadores); D- Relação com a sociedade (8 indicadores); E- Transparência na Contratação Pública (10 Indicadores); F-Transparência Económico Financeira (12 indicadores); e G-Transparência na área do urbanismo (10 indicadores).
No que concerne à Transparência Económico Financeira Ponta Delgada obteve a pontuação máxima de 100 pontos. Na Transparência na Contratação Pública Ponta Delgada também obteve uma pontuação acima da média, de 85,71 pontos.
Nas áreas da Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município e da Transparência na área do urbanismo Ponta Delgada obteve 71,43 pontos; nos Planos e Relatórios 64,29 pontos e Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos 50 pontos.
Este ano não foram alterados os 76 indicadores de interesse público procurados nos portais municipais, mas a equipa do Índice estipulou critérios mais estritos para considerar cada indicador como estando cumprido. O objetivo é incentivar os municípios a melhorar a qualidade da informação prestada aos cidadãos.
A Transparência e Integridade, Associação Cívica é o capítulo português da rede global deONG anti-corrupção Transparency International, presente em mais de 100 países.

Ponta delgada

Fonte: C. M. de Ponta Delgada