A CATARSE PÚBLICA

A CATARSE PÚBLICA

21 de Março, 2018 Não Por Azores Today

1. A FALÊNCIA DO SECTOR PÚBLICO

Assistir a um debate de urgência, no parlamento, sobre a situação penosa do sector público empresarial regional (SPER), é uma verdadeira catarse pública.
Aos anos que várias vozes vêm alertando para o calamitoso estado das empresas públicas, mas só agora, depois de quase todas elas terem batido com a cabeça na parede, é que governo e parlamento acordaram para a realidade.
Como sempre, nesta região, já vamos tarde e a más horas, porquanto já se delapidaram enormes recursos do nosso património, atiraram-se milhões de euros para o lixo, criou-se um círculo de vícios públicos que apenas beneficia alguns e agora vamos ter de arrumar esta gente toda na extensa rede administrativa da região, pela porta do cavalo.
Tudo em nome de interesses pessoais e partidários, sem cuidar de saber dos interesses da região.
Mesmo assim, o facto do Governo Regional reduzir a sua participação directa ou indirecta em 17 empresas ou associações do sector público regional não presume que seja uma reforma global na pesada máquina empresarial do estado regional.
O grosso do problema vai continuar lá, já que muitas das empresas públicas que mais contribuem para o descalabro da dívida, vão manter-se.
São elas que contribuem para que a dívida total do sector público administrativo regional prossiga, todos os anos, numa trajetória de crescimento, aumentando 104,3 milhões de euros (6,4%) em 2016 e fixando-se, no final do exercício, em 1.728,3 milhões de euros (44% do PIB), dos quais 1.556,6 milhões de euros correspondiam a dívida financeira, segundo dados do Tribunal de Contas.
Muitas estão em falência técnica e outras só vão sobrevivendo com os constantes avales e cartas de conforto na crescente dívida bancária.
A teimosia em alimentar este ‘monstro’ vem de muitos anos, quando já se avistavam problemas crónicos que não se poderiam manter por muito tempo, mas que o Governo Regional prosseguia sem ouvir ninguém.
Pelo contrário, não só permanecia em convicto estado de negação , como até mandava a sua guarda avançada vilipendiar os que se atreviam a desmascarar as contas “á Popota”.
O Vice-Presidente do Governo foi o principal mentor deste mundo cor-de-rosa, que parece querer manter a todo o custo.
Há uma década apenas, quando já se vislumbravam problemas graves no sector público empresarial, Sérgio Ávila veio a público defender as virtudes desta galáxia regional, afirmando que dava lucro e que todas as empresas contribuíam para “o desenvolvimento sustentado da economia regional e para a consolidação das finanças públicas regionais”.
O que é que mudou, entretanto, para se desfazerem de algumas empresas e abandonarem a participação noutras?
Numa célebre intervenção pública, há uma década, para justificar as virtudes do SPER, o Vice-Presidente concluiu assim: “Os bons resultados da gestão SPER, permitem-nos confirmar, que tínhamos razão nas opções estratégicas tomadas e que estavam errados aqueles que afirmavam que o aumento dos avales era uma forma de criação de dívida pública indirecta e de desorçamentação. O tempo deu-nos razão, a consolidação das Finanças Públicas Regionais e da boa gestão das empresas públicas, permite-nos anunciar que a partir deste ano vamos reduzir anualmente o montante total dos empréstimos do SPER, garantidos com avales da Região, marcando o ano de 2007, uma nova etapa na solidez financeira e económica do SPER, objectivo a reforçar em 2008.”
Sol de pouca dura.
Em menos de dez anos, não só não se confirmou este tesourinho, como se agravou ao longo da década, ao ponto de agora se desfazerem das auto-elogiosas “opções estratégicas”.
Este episódio faz-nos lembrar um outro, ocorrido há mais tempo, quando foi adjudicada a exploração do exclusivo de exploração de jogos de fortuna e azar no casino de S. Miguel.
Foram-se milhões de euros em subsídios num projecto tanto de trapalhão como de incompetente, deram cabo da Calheta, deram cabo das termas das Furnas e ainda hoje estamos por saber se a Região está a receber contrapartidas anuais de 45,72% das receitas brutas declaradas do jogo, 1,5% das receitas brutas para as associações desportivas, 1,5% das receitas brutas para o apoio à construção e funcionamento dos campos de golfe e ainda uma outra verba para a promoção turística dos Açores, bem como acções de animação turística nas ilhas…
A Região está bem entalada em todos estes negócios mal explicados e tenta agora livrar-se de algumas das participações falidas, porque o governo também está falido, atirando para as gerações futuras uma herança pesadíssima que ficará na história destes 40 anos de Autonomia pelas piores razões.
Divirtam-se com a catarse.

2. O PSD SACO DE GATOS

Em menos de um mês, Rui Rio está a viver o que já vimos por cá, no PSD-Açores: falta de orientação, falta de ambição, escolhas desastrosas e nenhum discurso mobilizador.
O saco de gatos em que se tornou o PSD é a imagem da podridão que se vive internamente nos partidos políticos em Portugal, sem excepção.
Deixou de haver o histórico “serviço público” para assistirmos, agora, ao “serviço do partido”, onde vale tudo, desde falsificar currículos, espetar facas nas costas, assaltar os cargos ao serviço de outros interesses e até arranjar estratagemas, legais, para financiar toda esta borga partidária.
Todos os dias as forças políticas do nosso país oferecem-nos um espectáculo indecoroso de falta de verticalidade, de verdade no discurso e de prática pública ao serviço das populações.
Não admira o afastamento, cada vez maior, dos cidadãos.
Cada vez mais os políticos estão a falar sozinhos, uns para os outros ou para si próprios.
Até que cheguem os ventos de mudança.

Março 2018
Osvaldo Cabral
(Diário dos Açores, Diário Insular, Multimedia RTP-A, Portuguese Times EUA, LusoPresse Montreal, Milénio Stadium Toronto)