Pagar salários com subsídios

Se tivéssemos que elaborar uma lista dos beneficiários do Plano Estratégico de Combate à Pobreza, à cabeça poderia estar… o próprio governo.
Os sinais, como escrevi em crónica anterior, são claros: este governo está pobre, não tem dinheiro para investir e, pior do que tudo, está pobre de ideias, não tem estratégia nenhuma e revela assustadora desorientação com os problemas que lhe estão a rebentar nas mãos, como aconteceu agora com a Cofaco no Pico.
O padrão destes últimos anos é muito sintomático: os gastos do orçamento limitam-se a alimentar a poderosa máquina administrativa regional, transformando os Açores numa autêntica galáxia de funcionalismo e assistencialismo público.
Já não há recursos para grandes investimentos – nestes seis anos de governação Vasco Cordeiro não deixa nenhuma obra ou modelo mobilizador – e o que resta está a ser aplicado entre a habitual clientela e no arregimentar de gente para serviços públicos.
Só na semana passada tivemos mais dois exemplos deste padrão.
O primeiro foi a notícia de que o governo não tem dinheiro para pagar às escolas de formação profissional, estruturas essenciais na nossa região e a única saída para muitos jovens que procuram a sua qualificação nas mais variadas actividades.
Em vez disso, o governo preferiu gastar 88 milhões de euros nos programas ocupacionais, o que representa 63% da verba utilizada para programas de integração no mercado de trabalho.
É uma verba exorbitante, considerando que a grande maioria dos 6 mil ‘ocupados’, quando terminarem o programa, ou voltam ao assistencialismo ou não têm qualificação para outros empregos.
Os programas ocupacionais já ‘comeram’ quase 42% do total das verbas do Fundo Social Europeu neste Quadro Comunitário de Apoio, o mesmo que os turistas deixaram em receitas hoteleiras durante 2017 nos Açores.
Em estágios profissionais o governo aplicou apenas 25 milhões de euros, 1 milhão apenas na criação do próprio emprego, 1,2 milhões nos programas de protecção de maternidade e 10,6 milhões em acções de requalificação básica do trabalhador.
Para as escolas de formação profissional, o governo concedeu 70,9 milhões de euros, incluindo investimentos em ciência e estudos de investigação.
Ou seja, a grande fatia foi mesmo para os programas ocupacionais, apenas para provocar o decréscimo estatístico do desemprego e alimentar o colossal peso de pessoal nas Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, instituições públicas e por aí fora.
Para o sector do turismo, nomeadamente para as acções de promoção dos Açores, foram aplicadas apenas metade das verbas (42,9 milhões de euros) do que foi destinado para os programas ocupacionais, o que diz bem das prioridades de investimento da nossa governação.
Tivemos agora mais um exemplo com o anúncio de que a empresa pública Azorina vai contratar 16 pessoas para a Caldeira Velha, a tal que o governo retirou à Câmara da Ribeira Grande para entregar àquela empresa falida.
A Azorina é um caso exemplar desta política continuada de sobrevivência pública.
Esta empresa paga em salários o mesmo que recebe em subsídios, mais de 2 milhões de euros anuais.
Em 2016 recebeu 2.455.724 euros de subsídios e teve 2.431.908 euros de gastos com pessoal.
Registou um valor de vendas de cerca de 777 mil euros e mesmo assim teve um resultado do exercício negativo (-318.344 euros, ou seja 41% das vendas).
A Azorina tem 119 funcionários (49 no Faial, 40 em S. Miguel e os restantes pelas outras ilhas) e agora vai ‘gramar’ com mais os da Caldeira Velha, para agravar, com toda a certeza, o seu brutal endividamento, que já vai em mais de 6 milhões de euros (mais do dobro dos proveitos!).
É este o nosso mundo público.
Para usar a linguagem do nosso Presidente, é com isto que vamos ter que gramar.

Janeiro 2017
Osvaldo Cabral

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Fonte: RTP Açores

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