CMH assina protocolos de delegação de competências com Juntas do Faial

CMH assina protocolos de delegação de competências com Juntas do Faial

Foram assinados segunda-feira, os contratos inter administrativos e os acordos de execução entre a Câmara Municipal da Horta e as Juntas de Freguesia do Concelho, num investimento de mais de meio milhão de euros “essencial para o desenvolvimento das nossas freguesias e do nosso concelho”, conforme referiu José Leonardo Silva, presidente da autarquia.

O autarca salientou, na ocasião que “esta assinatura regista o compromisso que a CMH tem com as suas juntas de freguesia. Fazemos questão de trabalhar em conjunto, quer com as Juntas, quer com o Governo Regional, para que consigamos alcançar o caminho certo”.

Os contratos inter administrativos, também conhecidos por delegação de competências, sofreram algumas alterações, nomeadamente no que às rubricas que os compõem diz respeito, sendo que foram introduzidas duas novas rubricas: a desratização e os caminhos agrícolas, sem que isso implique uma alteração no valor das transferências para as juntas de freguesia do concelho.

"Este investimento que a Câmara Municipal da Horta realiza nas suas juntas de freguesia é também um sinal de esperança, traduzindo o respeito e a consciência do grande papel que o poder local tem desempenhado no desenvolvimento dos nossos Municípios e dos seus concelhos", afirmou.

José Leonardo Silva salientou ainda, que o investimento nas freguesias não se limita apenas a esta parceria, mas traduz-se em muitos outros momentos onde a Câmara colabora com as instituições locais na resolução dos problemas do dia-a-dia. Neste âmbito, recordou também o projeto "Presentes no Concelho", uma iniciativa que tem percorrido todas as freguesias da ilha do Faial e que no atual mandato vai ser reforçado, procurando aproximar as pessoas e as instituições locais.

“Todos este processo traduz um grande esforço financeiro que o município faz para com as suas juntas de freguesia e é com orgulho que afirmamos que somos das Câmaras que mais delegam nas juntas de freguesia porque consideramos fundamental esta sinergia”, rematou o presidente.

Fonte: C. M. de Horta

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