Reunião de Câmara de 24 de outubro

Reunião de Câmara de 24 de outubro

Publicado em 25 outubro 2017

Visualizações: 57



Decorreu, na tarde de terça-feira, a primeira reunião de Câmara do mandato autárquico que agora se iniciou.
“Esperemos que este mandato seja participado, abrangente e rico em contributos para o desenvolvimento do nosso Concelho”, afirmou o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Silva, que acrescentou ainda: “quero contar com toda a Vereação para um bom desempenho, neste mandato autárquico”.
Nesta primeira reunião, a Câmara Municipal tomou conhecimento das competências de cada um dos elementos do Executivo Municipal.
Assim sendo, para além das competências próprias e delegadas, previstas na lei, cabe ao Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Goulart da Silva, a superintendência da Divisão Administrativa e Financeira, abrangendo as seguintes subunidades e respetivos serviços: Atendimento ao Munícipe, Assessoria Jurídica, Expediente, Apoio Geral e Arquivo, Aprovisionamento, Armazém e Património, Gestão Financeira, Recursos Humanos e Tesouraria. Acresce às atrás referidas, a superintendência da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Urbanística, abrangendo o serviço de Planeamento e Desenvolvimento Económico, privilegiando o Desenvolvimento Estratégico do Município e a Promoção do Investimento privado, no concelho da Horta; bem como a Proteção Civil e Relações Externas.
Ao Vereador Luís Filipe Goulart Botelho cabe a Superintendência da Divisão de Serviços Municipais e Ambiente, que engloba o Parque de máquinas e Oficinas, Ambiente e Resíduos Sólidos Urbanos e Águas e Saneamento Básico e a superintendência da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Urbanística, nomeadamente a Construção e Manutenção de Edifícios e infraestruturas, Elaboração e análise de Projetos, Fiscalização Municipal, Turismo Artesanato. Ao Vice-Presidente da Câmara, Luís Botelho, cabe ainda a pasta do relacionamento com as Juntas de Freguesia.
A Vereadora Ester Maria Soares Raposo Pinto Pereira tem à sua responsabilidade a Superintendência da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Urbanística, nomeadamente os serviços de Taxas e licenças, Ação Social, Mar, Inovação e Empreendedorismo, Educação e Juventude, Agenda 21 Local e Defesa do Consumidor.
A esta vereadora cabe, ainda, a superintendência da Divisão Administrativa e Financeira, abrangendo a Modernização e Novas Tecnologias.
Ester Pereira assume, igualmente, responsabilidades, ao nível da superintendência da Divisão de Serviços Municipais e Ambiente, com os serviços de Veterinária e Saúde Pública e Metrologia.
Já ao Vereador Filipe Ávila Menezes cabe a superintendência da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Urbanística, com os serviços de Cultura e Desporto e Circulação Rodoviária e Estacionamento.
Este vereador tem, ainda, competências ao nível da superintendência da Divisão de Serviços Municipais e Ambiente, abrangendo Parques, Jardins e Zonas de Lazer, Cemitério, Mercado e Setor Primário, bem como a Empresa Municipal.
Nesta reunião foram, ainda, agendadas as Reuniões de Câmara para o período de outubro a dezembro de 2017 e aprovada a representação do Município da Horta, na Assembleia-Geral da empresa municipal Urbhorta, que será constituída por José Leonardo Goulart da Silva, Presidente, e por Luís Manuel de Castro Rocha e Sara Patrícia da Silva Luís de Oliveira, Vogais.

Fonte: C. M. de Horta

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *