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Condições degradantes da cadeia de Ponta Delgada põem em causa direitos humanos

O presidente do PSD/Açores afirmou que as condições “degradantes” do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada “põem em causa os direitos humanos”, considerando “crucial” que se inicie o processo de construção de uma nova cadeia.

“As condições da cadeia são muito degradantes, pois põem em causa os direitos humanos e a dignidade dos reclusos. Este problema só se resolve definitivamente com um novo estabelecimento prisional, pelo que é crucial que rapidamente se assine o protocolo que deveria ter sido celebrado em maio”, disse Duarte Freitas.

O líder dos social-democratas açorianos, que falava após uma visita ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, defendeu igualmente que as obras de requalificação da atual cadeia, prometidas há mais de um ano, devem arrancar imediatamente, de modo a “atenuar as péssimas condições aqui existentes”.

Duarte Freitas disse esperar que o processo de construção da nova cadeia possa avançar aquando da próxima visita do Presidente da República aos Açores, no final de outubro, lembrando que o PSD/Açores sensibilizou recentemente o chefe de Estado para o problema.

“Depois de termos alertado o senhor Presidente da República para esta situação em junho, contamos que possa haver alguma evolução neste processo até à sua vinda aos Açores, para que as obras imprescindíveis no curto prazo avancem e se assine o protocolo para a construção do novo estabelecimento prisional”, frisou.

O presidente do PSD/Açores considerou “preocupante” a situação de sobrelotação da cadeia, dado que o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada tem atualmente 180 reclusos, embora apenas tenha capacidade para acolher 110 presos.

Apesar das más condições do edifício, o líder social-democrata enalteceu o “enorme esforço” feito pelos responsáveis da cadeia e pelos guardas prisionais “para manter um mínimo de condições para os reclusos e atenuar um pouco o problema”.

Na ocasião, Duarte Freitas alertou ainda para a necessidade de também serem feitas obras de requalificação na Cadeia da Horta, na ilha do Faial, de modo a dar “maior dignidade” à população reclusa.

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