A Câmara Municipal de Ponta Delgada, através da sua Subunidade Orgânica de Obras Particulares, emitiu um total de 5.197 licenças para as várias áreas de atividade durante o segundo semestre deste ano.
De 17 de junho a 11 de dezembro, foram emitidas 18 licenças para a área do Comércio e Indústria e 49 para a Construção, bem como 30 licenças para tapumes, valas e andaimes e 46 para comunicações prévias. Foram ainda emitidas 26 licenças para utilização para Serviços, 23 para alvarás de Loteamento (alterações), 41 para utilização de Habitação e 95 para registos de Alojamento Local.
No que respeita aos registos de entrada de processos, foram 16 as licenças emitidas para informações simples, 17 para informação prévia, 61 para propriedade horizontal, 68 para alterações de utilização e 61 para obras isentas de controlo prévio, incluindo as abrangidas pelo REVIVA.
No âmbito das Vistorias, foram realizadas 160 na Habitação, Comércio e Serviços (incluindo as abrangidas pelo REVIVA) e emitidas 315 certidões diversas (incluindo os pedidos de destaque e desanexações).
Por outro lado, foram também emitidas 108 licenças para ocupações da via pública, 83 para licenciamento de obras de edificação, 10 para licenciamento de operações de loteamento e 175 para pedidos de registo de Alojamento Local, incluindo as abrangidas pelo REVIVA, além de 512 licenças para pedidos genéricos (exposições, reclamações, pedidos de consultas de processos e cópias) e 3.328 para processos de comunicações prévias.

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Fonte: C. M. de Ponta Delgada

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