O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada sensibilizou sábado os autarcas portugueses para “o valor da descentralização no desenvolvimento integral e na coesão territorial em Portugal”. José Manuel Bolieiro falava no final do XXIII Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu em Portimão, no Algarve.
O responsável autárquico do maior município da Região Autónoma dos Açores destacou “o bom exemplo das autonomias açoriana e madeirense e do próprio Poder Local português” para demonstrar que, em regime de descentralização política, os poderes regionais e locais “tanto fizeram com tão pouco”.
“É o país que precisa de mais descentralização e de conferir mais meios financeiros a estes poderes regionais e locais, para ser progressivo e mais coeso cultural, social e economicamente”, defendeu José Manuel Bolieiro no congresso nacional da ANMP.
Para o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, “as provas estão dadas”, pelo que, agora, “a estratégia de descentralização reformadora tem de ser ousada e incluir reformas no sistema eleitoral”.
José Manuel Bolieiro defendeu “um sistema eleitoral mais cumpridor do princípio democrático e da separação de poderes” e “um novo estatuto de eleito local que responsabilize e dignifique o autarca”.
O chefe do executivo municipal de Ponta Delgada foi o último dos presidentes de câmara a usar da palavra no congresso da ANMP, antecedendo a intervenção final do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Neste XXIII Congresso Nacional, José Manuel Bolieiro foi reeleito para o Conselho Diretivo da ANMP na lista única encabeçada pelo presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado.

Anmp

Fonte: C. M. de Ponta Delgada

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